TESTAMENTO – FAZER OU NÃO FAZER? EIS A QUESTÃO!

Por Mariana de Andrade Pires Silva

Advogada na área de Família e Sucessões

Há muito tempo uma fonte superior de sabedoria comparou a fragilidade e a transitoriedade da vida humana como a da neblina de uma manhã.  Aquela névoa baixa e fechada vai sumindo em pouco tempo, até que desaparece.

Pensando nisso, muitas pessoas se perguntam se vale a pena deixar um testamento visando beneficiar pessoas ou entidades. Na verdade, um testamento não serve somente para tratar de patrimônio, mas também para manifestações de vontade que vão além da destinação de bens, como reconhecimento de paternidade ou nomeação de tutor para filho menor, entre outros temas sensíveis.

O testamento é personalíssimo, ou seja, não pode ter interferência de terceiros que tentem influenciar a vontade do testador. Não pode ser feito de qualquer jeito, pois para ter validade precisa observar as regras previstas em lei, no caso, o Código Civil. É também revogável, ou seja, pode ser alterado a qualquer tempo.

Na verdade existem vários tipos de testamento, mas alguns têm pouquíssima aplicabilidade prática. Assim, vamos voltar à pergunta do título: você precisa ou não fazer um testamento?

As pessoas que ficam mais preocupadas sobre quem vai herdar seu patrimônio geralmente são aquelas que não têm filhos ou netos. Ficam se perguntando quem vai herdar. Na verdade, se a pessoa não faz testamento, simplesmente vai se aplicar aquilo que chamamos tecnicamente de ordem de vocação hereditária. Simplificando: a lei estabelece a ordem dessa “fila” para herdar.

Indo além, às vezes a pessoa não tem mais ninguém que seja aquilo que a lei chama de herdeiro necessário. Os pais e avós já faleceram, não tem filhos ou netos e é solteira ou viúva. Nesse caso, surgem no cenário o que chamamos de “colaterais”: irmãos, sobrinhos e tios, ou ainda, primos. E se nem estes aparecerem para herdar, surge a pior situação que se pode imaginar: segundo a lei, os bens serão deixados para o poder público, mais especificamente o Município onde a pessoa morava.

Portanto, fazer ou não um testamento envolve analisar suas circunstâncias pessoais, suas relações de parentesco, seus valores pessoais, sua preocupação com planejamento sucessório. Por meio de um testamento você pode deixar uma parte maior dos seus bens para um parente específico, ou ainda uma entidade. Além disso, você pode excluir a possibilidade de que certos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, recebam a herança.

Suas dúvidas devem ser sanadas por meio de advogados que realmente entendam do assunto e contribuam para sua decisão de forma técnica e precisa.